Disp�e sobre a
utiliza��o dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.008, em complemento a
Delibera��o CBH-TB 001/2008 e d� outras provid�ncias
O Comit� da Bacia
Hidrogr�fica do Tiet� Batalha-CBH/TB,
Considerando a disponibilidade de recursos no valor de R$ 1.788.796,50 para o ano de 2.008 destinados � investimentos no �mbito do CBH-TB conforme Delibera��o COFEHIDRO n� 096/2008, Anexo II,
Considerando que ap�s avalia��o e hierarquiza��o
pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o das solicita��es apresentadas �
Secretaria Executiva no ano de 2.008, o plen�rio do CBH-TB em reuni�o do dia 15
de abril de 2.008 na cidade de Novo Horizonte aprovou a hierarquiza��o de valor
igual � R$ 998.692,51, conforme Delibera��o CBH-TB
001/2008, e
Considerando o saldo de
recursos no valor de R$ 790.103,99 destinado ao atendimento dos servi�os e
obras j� definidos e hierarquizados pelo plen�rio do CBH-TB na reuni�o de
15/04/08 e que foram analisados e aprovados na Reuni�o da C�mara T�cnica de
Planejamento e Avalia��o ocorrida no dia 09 de maio de 2.008 como abaixo se descreve,
Delibera:
Artigo 1o
Dos recursos remanescentes acusados na Delibera��o CBH-TB 001/2008, no
montante de R$ 790.103,99, ser�o disponibilizados para atendimento as solicita��es
hierarquizadas, relacionadas na tabela complementar do
Anexo I, conforme decis�o da plen�ria do CBH/TB em reuni�o de 15/04/08 e avalia��o
da CT-PA em reuni�o ocorrida em 09/05/08, sendo todos os contratos na
modalidade N�O REEMBOLS�VEL e estando as a��es previstas caracterizadas
em benef�cio � UGRHI 16.
Par�grafo
Primeiro
Tendo o plen�rio do CBH-TB em reuni�o de 15/04/08 e a CT-PA em reuni�o de
09/05/08 aprovado a hierarquiza��o relacionadas na tabela complementar do Anexo I no valor igual � R$ 574.502,80, fica o
saldo de recursos no valor de R$ 215.601,19 acumulado para utiliza��o no ano de
2009.
Artigo 2o
Os tomadores hierarquizados na rela��o constante na tabela complementar do Anexo I, definidos no Artigo 1o desta
Delibera��o, dever�o se dirigir � Secretaria Executiva do CBH-TB para a
certifica��o da documenta��o pertinente a cada prioriza��o, visando assinatura
de contrato FEHIDRO.
Artigo 3o
Esta Delibera��o
entra em vigor na data de sua publica��o.
DELIBERA��O CBH-TB 002 / 2008
ANEXO I
TABELA
COMPLEMENTAR DE PROJETOS HIERARQUIZADOS PARA O ANO DE 2008
|
n� |
Tomador |
Empreendimento
|
PDC |
(R$) Valor FEHIDRO |
(R$) Valor Contrapartida |
(R$) Valor Total |
|
1 |
PM de Bady Bassitt |
Elabora��o do Plano Diretor de Midro e Macro Drenagem
|
3 |
45.000,00 |
10.000,00 |
55.000,00 |
|
2 |
PM de Bauru |
Plano Diretor de Drenagem do Bairro Pousada da Esperan�a � Bauru / SP
|
3 |
45.000,00 |
17.500,00 |
62.500,00 |
|
3 |
PM de Cafel�ndia |
Estudo de Macro Drenagem do Munic�pio de Cafel�ndia
|
3 |
45.000,00 |
11.250,00 |
56.250,00 |
|
4 |
PM de Piratininga |
Estudo de Macro Drenagem do Munic�pio de Piratininga
|
3 |
48.002,80 |
12.000,70 |
60.003,50 |
|
5 |
PM de Uru |
Estudo de Macro Drenagem do Munic�pio de Uru
|
3 |
45.000,00 |
11.250,00 |
56.250,00 |
|
6 |
Funda��o
Centro Tecnol�gico de Hidr�ulica - FCTH |
Moderniza��o da Rede de Monitoramento Hidrol�gico nas Bacias do
CBH-Tiet� Batalha
|
1 |
294.500,00 |
0,00 |
294.500,00 |
|
7 |
SOS Rio
Dourado |
Projeto de Monitoramento da Qualidade do �gua do Rio Dourado
|
1 |
52.000,00 |
13.000,00 |
65.000,00 |